Informativos

21/10/2024 - O MEI pode melhorar a sua aposentadoria 15/09/2024 - Postos de Gasolina - Recadastramento obrigatório 31/07/2024 - Programa Litígio Zero - 2024 - Prazo prorrogado. 10/07/2024 - Programa Litígio Zero 28/06/2024 - Instrução Normativa RFB nº 2198, de 17/06/2024. DIRBI – Nova Obrigação Acessória. 05/06/2024 - MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico. 24/01/2024 - Bens no exterior 10/01/2024 - Licenciamento Sanitário - Obrigação anual. 10/09/2023 - FGTS digital 21/07/2023 - O STJ afasta a alegação de boa-fé na compra de imóvel. 06/07/2023 - Não deixe para última hora a renovação de sua locação 15/05/2023 - Programa "Carioca em Dia": - Redução de acréscimos moratórios e multas. 03/05/2023 - Alteração no Código Penal tipifica como crime alteração no identificador do veículo 02/05/2023 - Nova MP cria tributação para os rendimentos de aplicações financeiras e trusts no exterior 03/04/2023 - Prorrogado prazo para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica 25/03/2023 - Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros 22/03/2023 - A partir de 03/04/2023 o MEI não poderá mais emitir sua Nota Fiscal pelo portal da Nota Carioca 01/03/2023 - Prorrogado o zeramento de PIS e COFINS sobre GNV para Postos de Gasolina 15/02/2023 - Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (novo prazo) 07/02/2023 - Alerta aos Condomínios e Associações. 02/01/2023 - Medida Provisória prorroga alíquota zero de PIS e COFINS 02/01/2023 - A partir de 01/01/2023 o valor da UFIR-RJ é de R$ 4,3329 19/12/2022 - Fim das empresas EIRELI 13/12/2022 - Novo Salário Mínimo Nacional. 28/11/2022 - Férias forenses 24/09/2022 - Empregador Doméstico 22/08/2022 - Site da Prefeitura e serviços digitais permanecem fora do ar. 15/08/2022 - Transação de débitos para com a Receita Federal 09/08/2022 - Ponto facultativo para as repartições municipais no dia 02/09/2022 01/08/2022 - Prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) Ex. 2022 15/07/2022 - Excesso na conta de água. Eliminador/Purgador de ar da tubulação 07/07/2022 - Exigências para serem cumpridas pelos Postos Revendedores de Combustíveis 06/07/2022 - PROCON fiscaliza Postos Revendedores de Combustíveis 06/07/2022 - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) 06/07/2022 - Parcelamento de Débitos Federais 04/07/2022 - Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%... 29/06/2022 - Alíquota 0 (zero) de PIS e COFINS para combustíveis 08/06/2022 - Pessoa com mais de 80 anos para assinar escritura pública o ato terá que ser gravado. 06/05/2022 - Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), 05/04/2022 - Prorrogado prazo para entrega da Declaração Anual de Ajuste 10/03/2022 - Realização de Assembleias Gerais Virtuais por Condomínios 07/03/2022 - Fim do uso obrigatório de máscara facial 04/03/2022 - Bens no exterior 04/03/2022 - Governo Federal reduz alíquotas de IPI 27/02/2022 - RECEITA FEDERAL DIVULGA AS REGRAS PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA 14/02/2022 - Dinheiro esquecido em antigas contas bancárias 03/02/2022 - Licenciamento Sanitário Obrigatório 28/01/2022 - Alteração de alíquotas de ISS a partir de 01/03/2022 18/01/2022 - Maus-Tratos aos animais.